No dia 24 de fevereiro, Dom Carlos Alberto dos Santos, Bispo da Diocese de Itabuna (BA), teve os bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), após o Ministério Público do estado (MP-SE) mover uma ação contra o religioso por suspeita de receber salários indevidos do governo, por 16 anos.

 

Dom Carlos Alberto dos Santos atuava como padre no estado vizinho à Bahia e lecionava na Rede Estadual de Ensino de Sergipe desde 2005. Segundo o MP-SE, o padre, apesar de lotado na rede estadual, recebia salários sem trabalhar.

 

No documento, o órgão afirmou que Dom Carlos Alberto dos Santos tomou posse como bispo diocesano de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, em 2005. Depois, assumiu o mesmo posto na diocese de Itabuna, em 2017.

 

Neste tempo, o bispo não teria comparecido ao local de trabalho, em Sergipe. O Ministério Público abriu um Processo Administrativo (PAD), onde acionou a Justiça para que o bispo devolvesse os salários referentes a esses 16 anos, que consiste no valor de quase R$ 800 mil.

 

Nesta sexta-feira, 3 de março, o Advogado do religioso, divulgou uma nota de esclarecimento.

 

“Nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, a imprensa, por meio de programas de TV, site, blog, redes sociais, etc, dos Estados da Bahia e de Sergipe, divulgaram que o atual Bispo da Igreja Católica, da Diocese de Itabuna/BA, Dom Carlos Alberto dos Santos, foi professor fantasma da rede estadual de ensino de Sergipe, por mais de 16 anos.

Os canais de comunicação citados divulgaram também que o bispo era acobertado e protegido por políticos poderosos e foi condenado pela justiça do Estado de Sergipe a devolver aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) aos cofres públicos, por ter recebido salários, desde 2005, sem trabalhar.

 

Em virtude das falaciosas notícias e inverdades que foram divulgadas, certamente com o escopo de desmoralizar e achincalhar a imagem do religioso, bem como da Igreja Católica, se faz necessário trazer a verdade a público.

Inicialmente, cumpre explicar que, embora tenha sido instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de emprego, o Bispo Dom Carlos Alberto dos Santos ajuizou uma ação na justiça do Estado de Sergipe com o fito de anular a decisão administrativa que determinou a sua demissão por abandono de cargo. Logo, como a legalidade do ato que motivou a demissão ainda está sendo discutida judicialmente não poderia ser divulgado que foi condenado e demitido por ser funcionário fantasma, como erroneamente foi veiculado pela imprensa. Ademais, quanto as informações que é acobertado por políticos poderosos e foi condenado a devolver aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) aos cofres públicos não é verdade.

 

No tocante à primeira assertiva, não há dúvidas que é uma retórica falaciosa, mormente porque se fosse realmente protegido por autoridades influentes não seria instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de emprego.

 

Por outro lado, quanto à propalada condenação, é imprescindível informar que, não obstante tenha sido ajuizada uma ação de Improbidade Administrativa com pedido de Indisponibilidade de Bens pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, no valor de R$ 778.127,59 (setecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), o religioso ainda não foi citado para contestar a ação.

 

Deste modo, resta evidenciado que, ao contrário do que noticiaram os meios de comunicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro do ano em curso, o bispo Dom Carlos Alberto dos Santos não foi condenado, especialmente porque ainda não tomou conhecimento formal de qualquer ação ajuizada em seu desfavor. Sendo assim, também não se sustenta a informação que foi condenado a restituir aos cofres públicos a quantia R$ 778.127,59 (setecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).

 

Feito os devidos esclarecimentos, espera-se que a imprensa séria e comprometida com a verdade faça a devida divulgação desta nota, reservando o mesmo espaço que foi destinado a matéria falaciosa, pois é o único modo, devido a tamanha repercussão, de restabelecer e preservar a imagem proba do Bispo Dom Carlos Alberto dos Santos, bem como a da Igreja Católica, que foi envolvida mesmo sem existir qualquer relação dos fatos com a atividade de sacerdote desempenhada pelo citado pároco”, disse Raphael Costa Mota.