Inspirada pela mensagem do Evangelho e pela Doutrina Social da Igreja, a Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro convocou toda a sociedade carioca para participar, na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 4 de abril, da audiência pública para discutir o Plano Municipal de Educação (PME).

Homenagem

Com galerias lotadas por professores, profissionais de educação, merendeiras, mães e pais de alunos, e agentes de pastorais e movimentos, o debate foi conduzido pelos vereadores Paulo Santos Messina (PROS), Rogério de Castro Lopes (PTB) e Tarcisio Motta de Carvalho (PSOL), membros da Comissão Permanente de Educação e Cultura, e teve seu início marcado por um minuto de silêncio pela morte de Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, que foi atingida por tiros dentro da Escola Municipal Jornalista Daniel Piza, em Acari, no último dia 30 de março.

Metas da educação

Prevista em lei federal, a adequação do atual Plano Municipal da Educação do Rio será um dos principais elementos para a garantia ao direito de todos à educação no município, nas instituições públicas ou privadas, da educação básica ao ensino superior. Assim, no Plano, serão registradas e legitimadas as metas a serem executadas ao longo dos próximos dez anos para assegurar a educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, com qualidade e acompanhadas pela sociedade.

Várias metas

De acordo com o presidente da comissão, vereador Paulo Santos Messina, o Rio está atrasado porque o Plano Nacional previa que os municípios votassem e aprovassem seus planos até junho de 2015. “Essa é a última audiência pública do Plano Municipal de Educação, uma lei que prevê o que o ensino vai fazer para os próximos dez anos, e são várias as metas: desde acabar com o analfabetismo de crianças até 8 anos de idade, passando pela discussão de como é feita a inclusão de crianças com deficiência nas unidades educacionais, pontuando também quantas vagas serão criadas na pré-escola, dentre outras ações. Se conseguirmos esclarecer as últimas dúvidas que temos com relação ao Plano nesta audiência, a ideia é que a câmara vote ainda neste mês de abril, pois já estamos muito atrasados, tendo em vista que o governo anterior mandou isso só em fevereiro deste ano e nosso objetivo é tentar não perder verbas federais que vêm para o Rio de Janeiro por conta do PME”, explicou o vereador Paulo Messina.

Priorizar a Educação

A Secretaria Municipal de Educação deu início ao processo de adequação do atual Plano Municipal de Educação ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), que contou com ampla participação da sociedade. O texto base foi organizado pela Comissão Técnica do PME, tendo como subsídios as contribuições vindas dos diferentes segmentos e parceiros da educação da cidade do Rio de Janeiro.

A intenção foi promover a construção coletiva e democrática do Plano Municipal de Educação e garantir que o documento fosse uma referência importante para atender às principais necessidades educacionais do município. Membros da comissão que coordenou, revisou e elaborou o PME também participaram da sessão na Câmara Municipal. Dentre eles, esteava o presidente do Fórum Estadual de Educação e membro da Coordenação Arquidiocesana da Pastoral da Educação, professor Sérgio Maia, que destacou sua insatisfação pela ausência do Secretário Municipal de Educação, César de Queiroz Benjamin, e ressaltou a importância de se priorizar a Educação.

Participação efetiva

“O governo teve dois anos e o Plano Municipal de Educação está engavetado aqui e não aconteceu nada. Isso é não dar prioridade à Educação. A prioridade para a Educação só está nas falas, ainda não está nas nossas ações. Peço aos senhores vereadores que, daqui para frente, venham a ter mais cuidado para com a Educação, não só nas falas, mas também nas ações e no acompanhamento do PME. E o peço a todos, pois se não houver um acompanhamento do Plano depois de ‘montado’, ele não acontece; se a sociedade não se apropriar da Educação, ela não acontece; se deixar na mão do Estado, da Secretaria de Educação, não vai acontecer nada e, daqui há 10 anos – menos, até, porque já está atrasado -, nós vamos falar a mesma coisa: ‘não aconteceu, não aconteceu’. Devemos participar efetivamente do seu acompanhamento”, defendeu o professor Sérgio durante sua fala.

Ideologia de Gênero no PME: NÃO!

A audiência pública contou também com a presença de políticos e lideranças católicas que, em unidade, foram lutar por uma educação de qualidade e inclusiva, contra a doutrinação das crianças nas escolas com relação à temática da ideologia de gênero.

Presenças

Estiveram presentes: o vereador Cláudio Castro; o deputado estadual Márcio Pacheco; padre Antônio Augusto Bezerra; o presidente do Observatório Interamericano de Biopolítica, Professor Felipe Nery; o membro da Comissão Arquidiocesana da Renovação Carismática do Rio, Dário Cardoso; o vaticanista Alexandre Varella; a assessora de gabinete Soraya Moreno, dentre outros.

Unidade

Durante sua fala, professor Felipe Nery recordou que a ideologia de gênero foi retirada do Plano Nacional de Educação e que se espera que o Plano Municipal do Rio de Janeiro esteja alinhado com o PNE, que é uma lei federal e que, portanto, deve ser seguida e observada pela cidade como uma diretriz nacional.

“O principal aqui é esclarecer aos vereadores, auxiliá-los, não é pressioná-los e nem obrigá-los. Pelo contrário, é esclarecer para eles que a ideologia de gênero já foi retirado do Plano Nacional em 98% dos planos municipais e nos estados do Brasil inteiro; em 5.570 municípios nós temos 98% contra. Nenhuma capital aprovou, e os estados, praticamente todos, também reprovaram. O estado do Mato Grosso, que foi o primeiro a aprovar com gênero, refez o seu plano. Ou seja, as pessoas depois vão se dando conta que há um ardil, uma mentira por trás disso. Mas também queremos alertar que há outros problemas no plano. Por isso, também estamos aqui junto aos vereadores, para mostrar quais são os outros problemas. A ideologia de gênero não é uma questão de Direito da Família, de ser contra a questão de gênero, não se trata de que não se esteja querendo discutir isso: quem está debatendo justamente somos nós. Nós que tiramos isso para refletir, tiramos uma coisa silenciosa para discutir. O que nós na verdade queremos é que não se ensine mentira para as crianças. A ideologia de gênero desconstrói a identidade humana, o que nós não queremos para as nossas crianças”, disse.

Família-escola-comunidade

O vereador Cláudio Castro ressaltou a importância do valor e da integração entre família, escola e comunidade. Ele também abordou a questão da ideologia de gênero como algo prejudicial para toda a sociedade. Em especial, para a formação das crianças: “Essa audiência pública é uma iniciativa muito positiva. Em primeiro lugar, porque a gente está falando sobre Educação. É lógico que há pontos conflitantes, mas o nosso principal ponto hoje, aqui, é como a gente vai tratar da educação das nossas crianças, como vamos cuidar dos professores, como vamos favorecer e fortalecer a integração família-escola-comunidade. É claro que existem temas específicos e pontuais, que para nós são inegociáveis por completo, por exemplo, a ideologia de gênero. Toda essa questão de gênero nas escolas, que somos terminantemente contra, é inegociável. Nós entendemos que a política de gênero é uma coisa prejudicial à escola, ela é prejudicial ao aluno. Na verdade, ela vem propor algo que o “outro lado” quer impor, porque o professor que, por exemplo, não acredita em ideologia de gênero, vai ser obrigado a ensinar. Hoje, tivemos uma audiência pública, não foi ainda um dia de votação, apenas um momento de se criar convencimento, um dia de se mostrar posições claras, de se mostrar força!”, concluiu o vereador.

Fotos: Giselle Martello

Por: Texto: Raphael Freire / Entrevistas: Flávia Muniz

Fonte:Arqrio