{"id":77187,"date":"2023-01-03T21:31:28","date_gmt":"2023-01-04T00:31:28","guid":{"rendered":"http:\/\/portalcatolico.net\/portal\/?p=77187"},"modified":"2023-01-03T21:32:21","modified_gmt":"2023-01-04T00:32:21","slug":"77187-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalcatolico.net\/portal\/77187-2\/","title":{"rendered":"Par\u00f3quia e Quase-Par\u00f3quia. Confira!"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 uma Par\u00f3quia, Quase-Par\u00f3quia e uma Reitoria?<\/strong><\/p>\n

Primeiro, gostaria de definir o que \u00e9 uma diocese. Segundo o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, no C\u00e2n. 368, uma diocese define-se como uma Igreja Particular:<\/p>\n

C\u00e2n. 368 \u2014 As Igrejas particulares, nas quais e das quais existe a una e \u00fanica Igreja Cat\u00f3lica, s\u00e3o primariamente as dioceses, \u00e0s quais, se outra coisa n\u00e3o constar, s\u00e3o equiparadas a prelazia territorial, a abadia territorial, a vicariato apost\u00f3lico a prefeitura apost\u00f3lica, e ainda, a administra\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica estavelmente erigida.<\/em><\/p>\n

PAR\u00d3QUIA<\/strong><\/h2>\n

Cada Diocese deve dividir-se em par\u00f3quias, que s\u00e3o comunidades de fi\u00e9is constitu\u00eddas de forma est\u00e1vel e confiadas a um p\u00e1roco como seu pastor.<\/p>\n

 <\/div>\n

As par\u00f3quias normalmente s\u00e3o constitu\u00eddas pelos fi\u00e9is dum determinado territ\u00f3rio<\/em>. Todavia, onde for conveniente, podem ser constitu\u00eddas par\u00f3quias pessoais <\/em>(como a Administra\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica), ou seja, para grupos de pessoas, qualquer que seja o local do seu domic\u00edlio diocesano, com base no rito, na l\u00edngua, na nacionalidade ou noutras motiva\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n

Defini\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

C\u00e2n. 515 \u2014 \u00a7 1. A par\u00f3quia \u00e9 uma certa comunidade de fi\u00e9is, constitu\u00edda estavelmente na Igreja particular, cuja cura pastoral, sob a autoridade do Bispo diocesano, est\u00e1 confiada ao p\u00e1roco, como a seu pastor pr\u00f3prio.<\/em><\/p>\n

\u00a7 <\/em>2. Compete exclusivamente ao Bispo diocesano erigir, suprimir ou alterar par\u00f3quias, o qual n\u00e3o as erija ou suprima, nem as altere notavelmente, a n\u00e3o ser depois de ouvido o conselho presbiteral. <\/em><\/p>\n

\u00a7 <\/em>3. A par\u00f3quia legitimamente erigida goza pelo pr\u00f3prio direito de personalidade jur\u00eddica.<\/em><\/p>\n

Fun\u00e7\u00f5es especialmente confiadas ao p\u00e1roco:<\/strong><\/p>\n

C\u00e2n. 530 \u2014 Ao p\u00e1roco s\u00e3o confiadas do modo especial as fun\u00e7\u00f5es seguintes:<\/em><\/p>\n

1.\u00b0 a administra\u00e7\u00e3o do batismo;<\/em><\/p>\n

2.\u00b0 a administra\u00e7\u00e3o do sacramento da confirma\u00e7\u00e3o \u00e0queles que se encontram em perigo de morte, nos termos do c\u00e2n. 883, n.\u00b0 3;<\/em><\/p>\n

3.\u00b0 a administra\u00e7\u00e3o do Vi\u00e1tico e da un\u00e7\u00e3o dos doentes, sem preju\u00edzo do prescrito no c\u00e2n. 1003, \u00a7\u00a7 2 e 3, e bem assim dar a b\u00ean\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica;<\/em><\/p>\n

4.\u00b0 a assist\u00eancia aos matrim\u00f4nios e a b\u00ean\u00e7\u00e3o das n\u00fapcias;<\/em><\/p>\n

5.\u00ba a realiza\u00e7\u00e3o dos funerais;<\/em><\/p>\n

6.\u00b0 a b\u00ean\u00e7\u00e3o da fonte baptismal no tempo pascal, a condu\u00e7\u00e3o das prociss\u00f5es fora da Igreja, e bem assim as b\u00ean\u00e7\u00e3os solenes tamb\u00e9m fora da igreja;<\/em><\/p>\n

7.\u00b0 a celebra\u00e7\u00e3o com maior solenidade da Eucaristia nos domingos e festas de preceito.<\/em><\/p>\n

Livros que devem ser escriturados na par\u00f3quia:<\/strong><\/p>\n

C\u00e2n. 535 \u2014 \u00a7 1. Em cada par\u00f3quia haja os livros paroquiais, a saber: o livro dos batismos, dos matrim\u00f4nios, dos \u00f3bitos e outros, de acordo com as determina\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia episcopal ou do Bispo diocesano; procure o p\u00e1roco que estes mesmos livros sejam cuidadosamente preenchidos e diligentemente guardados.  <\/em><\/p>\n

\u00a7 2. No livro dos batismos, averbem-se tamb\u00e9m a confirma\u00e7\u00e3o e aquelas circunst\u00e2ncias que acompanham o estado can\u00f4nico dos fi\u00e9is, em raz\u00e3o do matrim\u00f4nio, salvaguardado o prescrito no c\u00e2n. 1133, em raz\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o, bem como a recep\u00e7\u00e3o de ordens sacras, a profiss\u00e3o perp\u00e9tua emitida num instituto religioso e ainda a mudan\u00e7a de rito; e refiram-se sempre estes averbamentos nas certid\u00f5es do batismo.<\/em><\/p>\n

Vig\u00e1rios paroquias:<\/strong><\/p>\n

C\u00e2n. 545 \u2014 \u00a7 1. \u2026 podem ser associados ao p\u00e1roco um ou v\u00e1rios vig\u00e1rios paroquiais, como cooperadores do p\u00e1roco e participantes da sua solicitude que, sob a sua autoridade, de comum acordo e trabalho, prestem aux\u00edlio ao mesmo no minist\u00e9rio pastoral.<\/em><\/p>\n

QUASE-PAR\u00d3QUIA<\/strong><\/h2>\n

O atual C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico diante da impossibilidade de se erigir uma par\u00f3quia, estabeleceu que uma das solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis seria erigir a quase-par\u00f3quia que assim est\u00e1 conceituada no c\u00e2non:<\/p>\n

C\u00e2n. 516 \u2014 \u00a7 1. Se outra coisa n\u00e3o for determinada pelo direito, \u00e0 par\u00f3quia equipara-se a quase-par\u00f3quia<\/strong>, que \u00e9 uma certa comunidade de fi\u00e9is na Igreja particular, confiada a um sacerdote como a pastor pr\u00f3prio e que, em virtude de circunst\u00e2ncias peculiares<\/strong>, ainda n\u00e3o foi erigida como par\u00f3quia.<\/em><\/p>\n

O que a disciplina can\u00f4nica determina acerca da par\u00f3quia aplica-se tamb\u00e9m \u00e0 quase-par\u00f3quia<\/strong>, a n\u00e3o ser que as mesmas normas estabele\u00e7am outra coisa.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a da Par\u00f3quia para a Quase-Par\u00f3quia, no que tange, a cura das almas. Pois a Quase-Par\u00f3quia deve cumprir as mesmas obriga\u00e7\u00f5es espirituais, deve cumprir e aplicar as mesmas disposi\u00e7\u00f5es can\u00f4nicas que disp\u00f5es sobre Par\u00f3quia, a n\u00e3o ser que direito particular, o costume ou no Decreto de Ere\u00e7\u00e3o da QUASE-PAR\u00d3QUIA estabele\u00e7a outra coisa. Uma diferen\u00e7a essencial \u00e9 que a Par\u00f3quia tem um car\u00e1ter est\u00e1vel e a Quase- Par\u00f3quia \u00e9 provisional.<\/strong><\/p>\n

Entre as circunst\u00e2ncias peculiares mais comuns que justificam a ere\u00e7\u00e3o da Quase-Par\u00f3quia s\u00e3o: car\u00eancia de meios (recurso financeiro) mat\u00e9rias suficientes que sustentem vida pastoral, a falta de infraestrutura para acolher um sacerdote, os conflitos com as autoridades civis, o n\u00famero razo\u00e1vel de fi\u00e9is entre outros.<\/p>\n

REITORIA<\/strong><\/h2>\n

Reitor (rector <\/em>= aquele que dirige) \u00e9 uma figura que aparece no C\u00f3digo com diferentes acep\u00e7\u00f5es. H\u00e1 reitor de semin\u00e1rio (cf. c. 239 \u00a7 1), reitor de universidade (cf. c. 833, 7\u00ba), reitor de lugar pio (cf. c. 958, \u00a7 1) reitor de santu\u00e1rio (cf. c. 1232, \u00a7 2). No nosso caso, falaremos dos reitores de uma igreja.<\/p>\n

Segundo o direito can\u00f4nico:<\/p>\n

C\u00e2n. 556 \u2014 Com o nome de reitores de igrejas designam-se aqui os sacerdotes, aos quais \u00e9 confiado o cuidado de alguma igreja, que n\u00e3o seja paroquial nem capitular, nem anexa a alguma casa de uma comunidade religiosa ou de uma sociedade de vida apost\u00f3lica, para que nela celebre os of\u00edcios.<\/em><\/p>\n

Reitor de uma Igreja se trata de um sacerdote que cuida de um templo (n\u00e3o paroquial, n\u00e3o capitular, n\u00e3o anexo a uma casa de religiosos ou de membros de sociedade de vida apost\u00f3lica), no qual realiza fun\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas.<\/p>\n

 <\/div>\n

O reitor \u00e9 nomeado pelo Bispo:<\/strong><\/p>\n

C\u00e2n. 557 \u2014 \u00a7 1. O reitor da igreja \u00e9 nomeado livremente pelo Bispo diocesano, salvo o direito de elei\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o, que perten\u00e7a a algu\u00e9m; neste caso, compete ao Bispo diocesano confirmar ou instituir o reitor.<\/em><\/p>\n

A diferen\u00e7a essencial de uma Reitoria para uma Par\u00f3quia ou Quase-Par\u00f3quia, \u00e9 que numa Reitoria n\u00e3o se pode realizar fun\u00e7\u00f5es paroquiais, a n\u00e3o ser com o consentimento do Bispo ou do P\u00e1roco onde se encontra o territ\u00f3rio da Reitoria.<\/p>\n

Como podemos ver nos c\u00e2nones seguintes:<\/p>\n

C\u00e2n. 558 \u2014 Salvo o prescrito no c\u00e2n. 262, n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito ao reitor realizar as fun\u00e7\u00f5es paroquiais referidas no c\u00e2n. 530, ns. 1-6 na igreja que lhe est\u00e1 confiada, a n\u00e3o ser com o consentimento, ou, se for o caso, com a delega\u00e7\u00e3o do p\u00e1roco.<\/em><\/p>\n

Sem a delega\u00e7\u00e3o do p\u00e1roco, a assist\u00eancia do reitor de igreja aos Matrim\u00f4nios \u00e9 n\u00e3o apenas il\u00edcita, mas inv\u00e1lida, exceto nas situa\u00e7\u00f5es previstas no C\u00e2n. 1108, \u00a7 1.<\/p>\n

Enquanto celebra\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas na Reitoria:<\/strong><\/p>\n

C\u00e2n. 559 \u2014 O reitor pode realizar celebra\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas, mesmo solenes, na igreja que lhe est\u00e1 confiada, salvaguardadas as leg\u00edtimas leis da funda\u00e7\u00e3o e desde que, a ju\u00edzo do Ordin\u00e1rio do lugar, de modo nenhum prejudiquem o minist\u00e9rio paroquial.<\/em><\/p>\n

Considerando os limites impostos no C\u00e2n. 558, entre as celebra\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas, inclusive solenes, permitidas ao reitor na igreja a ele confiada est\u00e3o os atos da Semana Santa, o sacramento da Penit\u00eancia, a b\u00ean\u00e7\u00e3o do Sant\u00edssimo Sacramento, as festas do padroeiro ou de outros santos, a primeira Eucaristia, a comunh\u00e3o aos enfermos, os sacramentos, a liturgia das horas.<\/p>\n

Em certas situa\u00e7\u00f5es, o reitor pode exercer v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es reservadas normalmente ao p\u00e1roco: o Batismo, se, por causa da dist\u00e2ncia ou de outras circunst\u00e2ncias, o batizado n\u00e3o puder ir ou ser levado, sem grave inc\u00f4modo, \u00e0 igreja paroquial ou outra igreja ou orat\u00f3rio (cf. C\u00e2n. 859); a Confirma\u00e7\u00e3o, aos que se acham em perigo de morte (cf. C\u00e2n. 833, 3\u00ba); a administra\u00e7\u00e3o da sant\u00edssima Eucaristia como vi\u00e1tico aos doentes, em caso de necessidade ou com a licen\u00e7a, ao menos presumida, do p\u00e1roco, a quem se deve depois informar (cf. C\u00e2n. 911, \u00a7 2). O C\u00e2n. 858, \u00a7 2 prev\u00ea tamb\u00e9m a possibilidade de a igreja confiada ao reitor ter a pia batismal, com o consentimento do ordin\u00e1rio local, com pr\u00e9via consultada ao p\u00e1roco.<\/p>\n

As celebra\u00e7\u00f5es de determinadas fun\u00e7\u00f5es, mesmo paroquiais:<\/strong><\/p>\n

C\u00e2n. 560 \u2014 O Ordin\u00e1rio do lugar, onde o julgar oportuno, pode mandar ao reitor que celebre na sua igreja determinadas fun\u00e7\u00f5es, mesmo paroquiais, a favor do povo, e ainda que ela esteja aberta a certos grupos de fi\u00e9is para a\u00ed realizarem celebra\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas.<\/em><\/p>\n

A raz\u00e3o da norma \u00e9 favorecer o cuidado pastoral dos fi\u00e9is na reitoria. De fato, o reitor \u00e9 respons\u00e1vel pelo cuidado da igreja (templo); mas essa igreja \u00e9 \u201cum edif\u00edcio sagrado destinado ao culto divino, ao qual os fi\u00e9is t\u00eam o direito de ir para praticar o culto divino, especialmente p\u00fablico\u201d (C\u00e2n. 1214).<\/p>\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n

C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, Edi\u00e7\u00e3o Comentada, Sociedade Brasileira de Canonistas, CNBB \u2013 Tomo I. 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o 2013.<\/h5>\n
C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, 1983.<\/h5>\n
_____Site: http:\/\/www.vatican.va\/archive\/cod-iuris-canonici\/portuguese\/codex-iuris-canonici_po.pdf<\/a><\/h5>\n
Revista Brasileira de Direito Can\u00f4nico, Edi\u00e7\u00e3o Especial. Ano XXII \u2013 2008 \u2013 N\u00ba 55.<\/a><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que \u00e9 uma Par\u00f3quia, Quase-Par\u00f3quia e uma Reitoria? Primeiro, gostaria de definir o que \u00e9 uma diocese. Segundo o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, no C\u00e2n. 368, uma diocese define-se como uma Igreja Particular: C\u00e2n. 368 \u2014 As Igrejas particulares, nas quais e das quais existe a una e \u00fanica Igreja Cat\u00f3lica, s\u00e3o primariamente as dioceses, <\/p>\n

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