CARTA ABERTA DO ENCONTRO DOS BISPOS DA AMAZ\u00d4NIA LEGAL<\/strong><\/p>\nAo povo brasileiro,<\/p>\n
\u201cVi, ent\u00e3o, um novo c\u00e9u e uma nova terra, morada de Deus com sua gente (\u2026).<\/em>
\nNunca mais haver\u00e1 morte, nem luto, nem grito, nem dor.<\/em>
\nSim! As coisas antigas passaram! Eis que fa\u00e7o novas todas as coisas\u201d (cf Ap 21, 1- 5).<\/em><\/p>\n\u201cCristo aponta para Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo VI, que repetidas vezes nos inspirou como interpela\u00e7\u00e3o, se configura agora como profecia: os olhares se voltam para Amaz\u00f4nia, pela riqueza da sua biodiversidade e de seus povos, e isto nos alegra; mas tamb\u00e9m olhares ambiciosos, que lan\u00e7am sobre a regi\u00e3o um avan\u00e7o de depreda\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a \u00e0 vida, e isto nos causa indigna\u00e7\u00e3o. Como Igreja Cat\u00f3lica, tamb\u00e9m n\u00f3s, lan\u00e7amos nosso olhar vigilante, nossa escuta contemplativa e esperan\u00e7osa, nosso comprometimento inequ\u00edvoco; levantamos nossa voz, renovamos os apelos \u00e0 ecologia integral, ao cuidado com a casa comum, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e renovamos nosso empenho como aliados dos povos desta Querida Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
N\u00f3s, bispos da Amaz\u00f4nia, presb\u00edteros e di\u00e1conos, religiosos e religiosas, crist\u00e3os leigos e leigas em profunda sintonia com o S\u00ednodo Pan-Amaz\u00f4nico, reunidos nos dias 18 e 19 de maio de 2021, desta vez nos servindo das tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o, de distantes nos fizemos pr\u00f3ximos, como nos fazemos pr\u00f3ximos do nosso povo como uma Igreja que se p\u00f5e \u00e0 escuta e acolhe as culturas e tradi\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas, express\u00e3o do Esp\u00edrito de Deus. No exerc\u00edcio de nossa miss\u00e3o evangelizadora dirigimos esta mensagem a toda sociedade, aos povos da Amaz\u00f4nia, aos homens e mulheres comprometidos com a defesa da vida. E o fazemos profundamente sensibilizados pela situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e amea\u00e7as que sofre toda casa comum, agravada pela pandemia da Covid-19, e pelo acirramento das disputas territoriais com expans\u00e3o das atividades minerais e do agroneg\u00f3cio em terras de popula\u00e7\u00f5es tradicionais. A consequ\u00eancia desse cen\u00e1rio de morte tem sido as in\u00fameras e incont\u00e1veis v\u00edtimas da pandemia. Chegamos aos quase 440.000 mortos, al\u00e9m dos que sucumbiram diante de processos de viol\u00eancia no campo e na cidade. Nos solidarizamos com todos os que tombaram v\u00edtimas do descaso e dos projetos de morte. Como o salmista, reconhecemos a preciosidade da vida de cada homem e de cada mulher que partiu: \u201c\u00c9 de alto pre\u00e7o, aos olhos do Senhor, a morte dos seus fi\u00e9is\u201d (Sl 116,15).<\/p>\n
Nosso olhar vigilante<\/h3>\n
Acompanhamos estarrecidos, mas n\u00e3o inertes, o desenrolar de um arquitetado projeto genocida que, por sua vez, revela o devastador agravamento de uma crise que escancara a pobreza diante da escandalosa concentra\u00e7\u00e3o de riquezas. Este \u00e9 o sinal evidente da perversidade de uma economia de mercado, embasada no capital especulativo, que se alimenta das necessidades dos estados nacionais, fazendo destes seus novos consumidores. Assim, o capital sequestra a autonomia dos Estados, exige e dita os novos rumos da pol\u00edtica, rompe com as hist\u00f3ricas conquistas sociais, desmonta as institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de seguridade, alimenta-se das posturas extremistas, que por sua vez buscam na religi\u00e3o sua legitimidade de express\u00e3o. Essa perversidade busca revestir-se de um maquiado desejo de liberdade e de autonomia diante da lei, derruba os marcos legais que garantem o equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es e a salvaguarda do bem comum. As lutas das popula\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia t\u00eam diante de si o escandaloso desafio da pretensiosa legalidade do il\u00edcito. Ou apelamos para a garantia legal da vida e dos territ\u00f3rios, ou nos defendemos quando o exterm\u00ednio se torna lei!<\/p>\n
Este dinamismo \u00e9 escancaradamente presente diante da quest\u00e3o das lutas dos povos ind\u00edgenas. O cen\u00e1rio pol\u00edtico indigenista vivido no Brasil \u00e9 de retrocesso, com o agravamento das viola\u00e7\u00f5es dos direitos destes povos, principalmente no que se refere \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios. Eles enfrentam invas\u00f5es de suas terras, incentivadas por estrat\u00e9gias pol\u00edticas que favorecem a explora\u00e7\u00e3o, por garimpeiros, mineradoras, madeireiros, desmatadores, agentes do agroneg\u00f3cio, entre tantos outros, gerando toda esp\u00e9cie de viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e da natureza. Somam-se os inc\u00eandios, polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas dos rios, contamina\u00e7\u00e3o de peixes, contamina\u00e7\u00e3o das pessoas e dos animais; assassinatos, viol\u00eancia sexual, pandemia, desassist\u00eancia.<\/p>\n
Percebemos, tamb\u00e9m, que a crise socioambiental, denunciada em 2019 durante o S\u00ednodo, acentuou-se durante a pandemia e revela os limites de um sistema que est\u00e1 sendo rapidamente destru\u00eddo e que tende a perecer se a crise n\u00e3o for detida. Preocupa-nos a cadeia de iniciativas em vista do desmonte e fragiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o socioambiental e fundi\u00e1ria: O PL 3729\/2004 que desmonta o sistema de licenciamento ambiental; o PL 2633\/2020 e PL 510\/2021 que abrem as \u201cporteiras\u201d para a grilagem de terras; o PL 191\/2020 permitindo a minera\u00e7\u00e3o e atividades econ\u00f4micas em terras ind\u00edgenas; o PL 6299\/2002 que flexibiliza fabrica\u00e7\u00e3o e uso de agrot\u00f3xicos. A profecia n\u00e3o silencia diante destas pr\u00e1ticas: \u201cAi dos que inventam leis injustas, dos escribas que referendam a injusti\u00e7a para oprimirem os pobres no julgamento\u201d (Is 10,1-2).<\/p>\n
Enquanto escrevemos estas linhas, popula\u00e7\u00f5es que h\u00e1 mais de 30 anos estavam presentes em seu ch\u00e3o, s\u00e3o despejadas no Assentamento Jacutinga em Porto Nacional \u2013 Tocantins, contrariando a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a de n\u00e3o executar decis\u00f5es desse tipo em tempo de pandemia.<\/p>\n
Outra s\u00e9rie de agress\u00f5es v\u00e3o se acumulando neste cen\u00e1rio que n\u00e3o escapa aos nossos olhos: as amea\u00e7as \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o, o acirramento da viol\u00eancia no campo e na cidade, a crise migrat\u00f3ria, o feminic\u00eddio, a explora\u00e7\u00e3o sexual, o trabalho escravo, o tr\u00e1fico de pessoas, entre tantos. Como se n\u00e3o bastassem essas crises provocadas pela interven\u00e7\u00e3o humana, o fen\u00f4meno das enchentes, que pode ser agravado pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, castiga nossas popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas. De olho nas \u00e1guas, percebemos uma iminente crise h\u00eddrica como pauta de um pr\u00f3ximo embate.<\/p>\n
Somos sabedores que os governantes t\u00eam o dever constitucional de agir para evitar a destrui\u00e7\u00e3o das riquezas naturais e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que amenizem a situa\u00e7\u00e3o de desigualdade e pobreza, por\u00e9m, na Amaz\u00f4nia isso n\u00e3o vem acontecendo. Assistimos um governo que vira as costas a esses clamores, opta pela militariza\u00e7\u00e3o em seus quadros, semeia estrat\u00e9gias de criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e provoca conflito entre os pequenos. D\u00f3i em nossos cora\u00e7\u00f5es de pastores as imagens de esc\u00e1rnio e zombaria das dores de nossa gente: \u201cNossa alma est\u00e1 farta, em extremo, da zombaria dos satisfeitos e do desprezo dos soberbos\u201d (Sl 123,4).<\/p>\n
N\u00e3o obstante este cen\u00e1rio, mantemos viva e acesa nossa esperan\u00e7a no Ressuscitado: \u201cNo mundo tereis afli\u00e7\u00f5es, mas tende coragem! Eu venci o mundo\u201d. (Jo 16,33)<\/p>\n
Nossa escuta contemplativa e esperan\u00e7osa<\/h3>\n
Aprendemos da experi\u00eancia do S\u00ednodo da Amaz\u00f4nia um olhar esperan\u00e7oso. A Amaz\u00f4nia \u00e9 tamb\u00e9m resposta! Ela irrompe como novo sujeito e como novo paradigma pela quest\u00e3o ecol\u00f3gica e pelos seus povos origin\u00e1rios. A partir da Amaz\u00f4nia fomos desafiados a assumir esses novos paradigmas em nossa a\u00e7\u00e3o evangelizadora. Os caminhos tra\u00e7ados pelo S\u00ednodo da Amaz\u00f4nia, catalogados em forma de compromisso no novo Pacto das Catacumbas pela Casa Comum, deixaram evidente a necessidade de superar uma l\u00f3gica colonizadora, de escolher a periferia como centro da Igreja, de assumir o caminho da incultura\u00e7\u00e3o e interculturalidade, seja no campo dos minist\u00e9rios como das estruturas: uma Igreja com o rosto Amaz\u00f4nico.<\/p>\n
Constatamos com alegria a atua\u00e7\u00e3o de uma infinidade de comunidades constitu\u00eddas e milhares de lideran\u00e7as de crist\u00e3os leigos, na sua maioria mulheres, que atuam no campo da evangeliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o socioambiental. A partir dos relat\u00f3rios dos Regionais da CNBB na Amaz\u00f4nia, verificamos que estamos a passos lentos, mas progressivos, tornando concretos os caminhos de convers\u00e3o propostos no Documento Final do S\u00ednodo e os quatro Sonhos do Papa Francisco na Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica p\u00f3s-sinodal Querida Amaz\u00f4nia. Foi justamente para retomarmos o ardor do S\u00ednodo da Amaz\u00f4nia e apreciar os passos dados que fomos convocados para este encontro. Perguntamo-nos: \u201cQue mudan\u00e7as efetivamente t\u00eam ocorrido em nossa a\u00e7\u00e3o evangelizadora desde as indica\u00e7\u00f5es do S\u00ednodo?\u201d<\/p>\n
Nosso comprometimento inequ\u00edvoco<\/h3>\n
A Igreja na Amaz\u00f4nia j\u00e1 tem um caminho. Somos uma Igreja que age sob a for\u00e7a e inspira\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito de Deus. A liberdade e ousadia do Evangelho s\u00e3o mais fortes que as amarras e os desgastes das estruturas. A convers\u00e3o pastoral, desde a Confer\u00eancia de Aparecida (2007), nos interpela, a convers\u00e3o integral, desde o S\u00ednodo da Amaz\u00f4nia, nos inquieta. Somos sabedores dos desafios de manter a unidade em tempos de conflitos, do nosso papel mediador. N\u00e3o somos ing\u00eanuos de pautar nosso agir em polariza\u00e7\u00f5es agressivas, como insistem at\u00e9 mesmo alguns que dizem professar a f\u00e9 em Jesus Cristo, mas n\u00e3o haja d\u00favidas de que lado n\u00f3s estamos: por causa do Evangelho e do Reino reafirmamos nossa incondicional escolha por estas popula\u00e7\u00f5es, por estes territ\u00f3rios, por estas vidas amea\u00e7adas. Em nada nos fascina qualquer aproxima\u00e7\u00e3o com esses sistemas perversos, mas tamb\u00e9m aos que neles se envolvem, anunciamos a Boa Nova de Jesus: \u201cCumpriu-se o tempo, e est\u00e1 pr\u00f3ximo o Reino de Deus. Arrependei-vos e crede no Evangelho\u201d (Mc 1,15)!<\/p>\n
N\u00e3o estamos sozinhos, h\u00e1 outros interlocutores da f\u00e9 crist\u00e3, de outras express\u00f5es religiosas, de organiza\u00e7\u00f5es populares, novos sujeitos emergentes; a partir dos pequeninos nos sentimos irmanados neste compromisso. \u201cTudo isso nos une. Como n\u00e3o lutar juntos? Como n\u00e3o rezar juntos e trabalhar lado a lado para defender os pobres da Amaz\u00f4nia, mostrar o rosto santo do Senhor e cuidar de sua obra criadora?\u201d (Querida Amaz\u00f4nia 110).<\/p>\n