Em 1841, quando Dom Pedro II seria coroado Imperador \u2013 tempo em que a Igreja Cat\u00f3lica era a religi\u00e3o oficial do pa\u00eds -, surgiu uma quest\u00e3o: que bispo deveria presidir a coroa\u00e7\u00e3o? Para os cariocas, deveria ser o do Rio de Janeiro, j\u00e1 que ele era o Capel\u00e3o-mor da Corte; para os baianos, deveria ser o de Salvador, pois nesta cidade se situava a primeira diocese e a primeira arquidiocese brasileira, denominada, em 1676, pelo Papa Inoc\u00eancio XI, \u201cMetr\u00f3pole da Igreja no Brasil\u201d.<\/p>\n
A coroa\u00e7\u00e3o acabou sendo presidida por Dom Romualdo Ant\u00f4nio de Seixas, 16\u00ba Arcebispo de S\u00e3o Salvador da Bahia. Somente em 1870, contudo, a Santa S\u00e9 reconheceu o primado da Bahia, tendo-o ratificado em documento, duas d\u00e9cadas depois (em 1892). Ficou, contudo, uma d\u00favida: qual a extens\u00e3o dessa prerrogativa e qual a natureza do t\u00edtulo? O Cardeal Dom Augusto \u00c1lvaro da Silva levou essa quest\u00e3o \u00e0 S\u00e9 Apost\u00f3lica, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
Pouco depois da primeira viagem apost\u00f3lica do Papa S. Jo\u00e3o Paulo II a Salvador (06-07.07.1980), o Cardeal Dom Avelar Brand\u00e3o Vilela, ent\u00e3o respons\u00e1vel por esta Arquidiocese, \u00a0escreveu a Roma, renovando o desejo de ter um esclarecimento oficial da Igreja sobre esse tema. Tr\u00eas meses depois (25.10.1908), veio a resposta, sob a forma de um decreto. A Arquidiocese de S\u00e3o Salvador da Bahia passou a ser oficialmente reconhecida como \u201cSede Primacial\u201d e seu Arcebispo, \u201cPrimaz\u201d. Curiosamente, esse Decreto, al\u00e9m da assinatura do Prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para os Bispos, trazia a assinatura de Dom Lucas Moreira Neves, ent\u00e3o Secret\u00e1rio dessa Congrega\u00e7\u00e3o e que, sete anos depois, seria nomeado Arcebispo de Salvador.<\/p>\n
O Decreto come\u00e7a de forma solene: \u201cOs Romanos Pont\u00edfices tiveram sempre a preocupa\u00e7\u00e3o de que as Cidades, famosas pela dignidade, e os Var\u00f5es, ilustres pelo zelo das almas e pela obediente rever\u00eancia, fossem ornados com dignas honras e agraciados com merecidos privil\u00e9gios. Isto n\u00e3o s\u00f3 constitui pr\u00eamio aos que o merecem, mas incita o Pastor, o clero e o povo a se empenharem em ter sempre melhores carismas.\u201d<\/p>\n
Mais adiante, l\u00ea-se: \u201cTodos sabem que a mencionada Igreja, erigida no ano de 1551, segundo os documentos hist\u00f3ricos, at\u00e9 o ano de 1667 era a \u00fanica diocese e, depois, at\u00e9 o ano de 1892, a \u00fanica S\u00e9 Metropolitana no Brasil. N\u00e3o se pode, pois, duvidar de que todas as circunscri\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas agora existentes no territ\u00f3rio brasileiro procedem, como filhas da mesma m\u00e3e, da Igreja Catedral de S\u00e3o Salvador no Brasil.<\/p>\n
Ponderando maduramente tudo isso, o Sumo Pont\u00edfice, pela Divina provid\u00eancia, Papa Jo\u00e3o Paulo II, (\u2026) julgou que os pedidos que lhe foram dirigidos seriam muito \u00fateis \u00e0 salva\u00e7\u00e3o das almas e benignamente decidiu acolh\u00ea-los.<\/p>\n
Por isso, Sua Santidade, com a plenitude do poder Apost\u00f3lico, com o presente Decreto da Sagrada Congrega\u00e7\u00e3o para os Bispos, v\u00e1lido de agora em diante como se fosse uma Carta Apost\u00f3lica sob lacre, decidiu honrar perpetuamente a Igreja Metropolitana de S\u00e3o Salvador no Brasil com o t\u00edtulo, somente para honra, de Sede Primacial de todas as Igrejas de toda a Na\u00e7\u00e3o Brasileira, e o seu ent\u00e3o Ant\u00edstite, somente para honra, com o t\u00edtulo de Primaz. Estando firmes e certas todas as condi\u00e7\u00f5es que o c\u00e2non 271 do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico prescreve, de agora em diante \u00e9 l\u00edcito que o Eminent\u00edssimo Prelado Dom Avelar Brand\u00e3o Vilela, Cardeal da Santa Igreja Romana, e seus leg\u00edtimos sucessores, possam em toda parte fruir do t\u00edtulo de Primaz da Na\u00e7\u00e3o Brasileira.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m de chamar a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que esses t\u00edtulos n\u00e3o d\u00e3o nem \u00e0 Arquidiocese de S\u00e3o Salvador da Bahia nem a seus Arcebispos qualquer poder jur\u00eddico, lembro o que o pr\u00f3prio Decreto observa: por causa deles, maior \u00e9 a necessidade de Pastor, clero e povo se esfor\u00e7arem para serem fieis \u00e0 sua miss\u00e3o na Igreja e no mundo.(Arquidiocese de Salvador)<\/p>\n
Autor:Dom Murilo S.R. Krieger, scj<\/strong><\/p>\n Arcebispo de S\u00e3o Salvador da Bahia e Primaz do Brasi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 1841, quando Dom Pedro II seria coroado Imperador \u2013 tempo em que a Igreja Cat\u00f3lica era a religi\u00e3o oficial do pa\u00eds -, surgiu uma quest\u00e3o: que bispo deveria presidir a coroa\u00e7\u00e3o? Para os cariocas, deveria ser o do Rio de Janeiro, j\u00e1 que ele era o Capel\u00e3o-mor da Corte; para os baianos, deveria ser <\/p>\n