{"id":64446,"date":"2019-05-09T21:51:27","date_gmt":"2019-05-10T00:51:27","guid":{"rendered":"http:\/\/portalcatolico.net\/portal\/?p=64446"},"modified":"2019-05-09T21:51:47","modified_gmt":"2019-05-10T00:51:47","slug":"novas-normas-para-toda-a-igreja-contra-quem-abusa-ou-encobre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalcatolico.net\/portal\/novas-normas-para-toda-a-igreja-contra-quem-abusa-ou-encobre\/","title":{"rendered":"Novas normas para toda a Igreja contra quem abusa ou encobre"},"content":{"rendered":"
O motu proprio do Papa Francisco \u201cVos estis lux mundi\u201d estabelece novos procedimentos para denunciar mol\u00e9stias e viol\u00eancias, e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de seu trabalho. Foi introduzida a obrigatoriedade a cl\u00e9rigos e religiosos de denunciar os abusos. Cada diocese dever\u00e1 dotar-se de um sistema facilmente acess\u00edvel ao p\u00fablico para receber as assinala\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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ANDREA TORNIELLI<\/b><\/p>\n

\u00abVos estis lux mundi, V\u00f3s sois a luz do mundo Nosso Senhor Jesus Cristo chama cada fiel a ser exemplo luminoso de virtude, integridade e santidade\u00bb.<\/p>\n

Do Evangelho de Mateus foram extra\u00eddos o t\u00edtulo e as primeiras palavras do novo Motu propriodo Papa Francisco dedicado \u00e0 luta aos abusos sexuais cometidos por cl\u00e9rigos e religiosos, e \u00e0s a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es dos bispos e dos superiores religiosos \u00abtendentes a interferir ou contornar\u00bb as investiga\u00e7\u00f5es sobre os abusos. O Papa recorda que os \u00abcrimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e espirituais \u00e0s v\u00edtimas e lesam a comunidade dos fi\u00e9is\u00bb, e menciona a responsabilidade particular que t\u00eam os sucessores dos ap\u00f3stolos em prevenir tais crimes. O documento representa um fruto ulterior do encontro sobre a prote\u00e7\u00e3o dos menores realizado no Vaticano em fevereiro de 2019. Estabelece novas normas para combater os abusos sexuais e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de suas a\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma normativa universal, que se aplica a toda a Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n

Um \u201cguich\u00ea\u201d para as den\u00fancias em cada diocese<\/strong><\/p>\n

Entre as novidades previstas est\u00e1 a obrigatoriedade, para todas as dioceses do mundo de dotarem-se at\u00e9 junho de 2020 de \u00abum ou mais sistemas est\u00e1veis e facilmente acess\u00edveis ao p\u00fablico para apresentar as assinala\u00e7\u00f5es\u00bb a respeito dos abusos sexuais cometidos por cl\u00e9rigos e religiosos, o uso de material pornogr\u00e1fico infantil e o acobertamento dos pr\u00f3prios abusos. A normativa n\u00e3o especifica no que consistem esses \u00absistemas\u00bb, para deixar \u00e0s dioceses a escolha operativa, que poder\u00e1 ser diferente de acordo com as v\u00e1rias culturas e condi\u00e7\u00f5es locais. O que se quer \u00e9 que as pessoas que sofreram abusos possam recorrer \u00e0 Igreja local certas de que ser\u00e3o bem acolhidas, que ser\u00e3o protegidas de repres\u00e1lias e que suas den\u00fancias ser\u00e3o tratadas com a m\u00e1xima seriedade.<\/p>\n

A obrigatoriedade de denunciar<\/strong><\/p>\n

Outra novidade diz respeito \u00e0 obrigatoriedade para todos os cl\u00e9rigos, os religiosos e as religiosas de \u00abassinalar prontamente\u00bb \u00e0 autoridade eclesi\u00e1stica todas as not\u00edcias de abusos das quais tiverem conhecimento, assim como as eventuais omiss\u00f5es e acobertamentos na gest\u00e3o dos casos de abusos. Se at\u00e9 hoje esta obriga\u00e7\u00e3o chamava em causa, num certo sentido, somente a consci\u00eancia individual, de agora em diante se torna um preceito legal estabelecido universalmente. A obrigatoriedade em si \u00e9 sancionada somente para os cl\u00e9rigos e religiosos, mas todos os leigos tamb\u00e9m podem e s\u00e3o encorajados a utilizar o sistema para assinalar abusos e mol\u00e9stias \u00e0s autoridades eclesi\u00e1sticas competentes.<\/p>\n

N\u00e3o somente abusos contra menores<\/strong><\/p>\n

O documento compreende n\u00e3o somente as mol\u00e9stias e as viol\u00eancias contra os menores e os adultos vulner\u00e1veis, mas diz respeito tamb\u00e9m \u00e0 viol\u00eancia sexual e \u00e0s mol\u00e9stias que derivam do abuso de autoridade. Esta obrigatoriedade inclui tamb\u00e9m qualquer caso de viol\u00eancia contra religiosas por parte de cl\u00e9rigos, assim como tamb\u00e9m o caso de mol\u00e9stias a seminaristas ou novi\u00e7os de maior idade.<\/p>\n

Os \u201cacobertamentos\u201d<\/strong><\/p>\n

Entre os elementos de maior relevo est\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o, como categoria espec\u00edfica, da chamada conduta de acobertamento, que consiste \u00abem a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es tendentes a interferir ou contornar as investiga\u00e7\u00f5es civis ou as investiga\u00e7\u00f5es can\u00f3nicas, administrativas ou criminais, contra um cl\u00e9rigo ou um religioso relativas aos delitos\u00bb de abuso sexual. Trata-se daqueles que, exercendo cargos de particular responsabilidade na Igreja, ao inv\u00e9s de investigar os abusos cometidos por outros, os esconderam, protegendo o suposto r\u00e9u ao inv\u00e9s de tutelar as v\u00edtimas.<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o das pessoas vulner\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

Vos estis lux mundi acentua a import\u00e2ncia de tutelar os menores (pessoas com menos de 18 anos) e as pessoas vulner\u00e1veis. De fato, \u00e9 ampliada a no\u00e7\u00e3o de \u201cpessoa vulner\u00e1vel\u201d , n\u00e3o mais restrita somente \u00e0s pessoas que n\u00e3o t\u00eam \u201co uso habitual\u201d da raz\u00e3o, mas compreende tamb\u00e9m os casos ocasionais e transit\u00f3rios de incapacidade de entender e querer, al\u00e9m das desabilidades de ordem f\u00edsica. Nisto, o novo Motu proprio se inspira na recente Lei vaticana (n. CCXCVII de 26 de mar\u00e7o de 2019).<\/p>\n

O respeito das leis dos Estados<\/strong><\/p>\n

A obrigatoriedade de assinalar ao ordin\u00e1rio do local ou ao superior religioso n\u00e3o interfere nem modifica qualquer outra obriga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia eventualmente existente nas leis dos respectivos pa\u00edses: as normas, de fato, \u00abaplicam-se sem preju\u00edzo dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es estabelecidos em cada local pelas leis estatais, particularmente aquelas relativas a eventuais obriga\u00e7\u00f5es de assinala\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades civis competentes\u00bb.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o a quem denuncia e \u00e0s v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o significativos os par\u00e1grafos dedicados a tutelar quem se oferece para fazer as den\u00fancias. Quem refere not\u00edcias de abusos, segundo prev\u00ea o Motu proprio, n\u00e3o pode, de fato, ser submetido a \u00abdanos, retalia\u00e7\u00f5es ou discrimina\u00e7\u00f5es\u00bb em decorr\u00eancia daquilo que assinalou. Uma aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ao problema das v\u00edtimas que, no passado, foram reduzidas ao sil\u00eancio: essas normas universais preveem que \u00abn\u00e3o pode ser\u00bb imposto a elas \u00abqualquer \u00f4nus de sil\u00eancio a respeito do conte\u00fado \u00bb da assinala\u00e7\u00e3o. Obviamente, o segredo de confiss\u00e3o permanece absoluto e inviol\u00e1vel e, portanto, n\u00e3o \u00e9 de modo algum tocado por esta normativa. Vos estis lux mundi estabelece ainda que as v\u00edtimas e suas fam\u00edlias devem ser tratadas com dignidade e respeito e devem receber uma apropriada assist\u00eancia espiritual, m\u00e9dica e psicol\u00f3gica.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es a cargo dos bispos<\/strong><\/p>\n

O Motu proprio disciplina as investiga\u00e7\u00f5es a cargo dos bispos, dos cardeais, dos superiores religiosos e daqueles que t\u00eam a responsabilidade, mesmo que temporariamente, de guiar uma diocese ou outra Igreja particular. Esta disciplina dever\u00e1 ser observada n\u00e3o somente se essas pessoas forem investigadas por abusos sexuais realizados diretamente, mas tamb\u00e9m se forem denunciadas por terem \u00abacobertado\u00bb ou n\u00e3o terem investigado abusos dos quais tiveram conhecimento e que cabia a elas combater.<\/p>\n

O papel do metropolita<\/strong><\/p>\n

\u00c9 significativa a novidade a respeito do envolvimento na investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do arcebispo metropolita, que recebe da Santa S\u00e9 o mandato de investigar caso a pessoa denunciada seja um bispo. O seu papel, tradicional da Igreja, fica assim refor\u00e7ado e comprova a vontade de valorizar os recursos locais inclusive para quest\u00f5es acerca da investiga\u00e7\u00e3o dos bispos. Aquele que for encarregado de investigar, depois de trinta dias deve transmitir \u00e0 Santa S\u00e9 \u00ab um relat\u00f3rio informativo sobre o estado das investiga\u00e7\u00f5es \u00bb, que \u00abdevem ser conclu\u00eddas no prazo de noventa dias\u00bb (s\u00e3o poss\u00edveis adiamentos por \u00abfundados motivos \u00bb). Isso estabelece tempos precisos e, pela primeira vez, pede-se que os Dicast\u00e9rios interessados ajam com tempestividade.<\/p>\n

Envolvimento dos leigos<\/strong><\/p>\n

Citando o artigo do C\u00f3digo can\u00f4nico, que destaca a preciosa contribui\u00e7\u00e3o dos leigos, as normas do Motu proprio prev\u00eaem que o metropolita, ao conduzir as investiga\u00e7\u00f5es, possa contar com a ajuda de \u00abpessoas qualificadas\u00bb, segundo \u00ab as necessidades do caso e, em particular, tendo em conta a coopera\u00e7\u00e3o que pode ser oferecida pelos leigos \u00bb.
\nO Papa afirmou mais de uma vez que as especializa\u00e7\u00f5es e as capacidades profissionais dos leigos representam um recurso importante para a Igreja. As normas preveem agora que as confer\u00eancias episcopais e as dioceses possam preparar listas de pessoas qualificadas dispon\u00edveis a colaborar, mas a responsabilidade \u00faltima sobre as investiga\u00e7\u00f5es permanece confiada ao metropolita.<\/p>\n

Presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Reitera-se o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia da pessoa investigada, que ser\u00e1 avisada da exist\u00eancia da pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o quando for solicitado pelo Dicast\u00e9rio competente. A acusa\u00e7\u00e3o, de fato, deve ser notificada obrigatoriamente somente quando houver a abertura de um processo formal e, se considerada oportuna para garantir a integridade da investiga\u00e7\u00e3o ou das provas, pode ser omitida na fase preliminar.<\/p>\n

Conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Motu proprio n\u00e3o traz modifica\u00e7\u00f5es \u00e0s penas previstas para os delitos, mas estabelece o procedimento para fazer a assinala\u00e7\u00e3o e realizar a investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. No encerramento da investiga\u00e7\u00e3o, o metropolita (ou em determinados casos o bispo da diocese sufrag\u00e2nea com maior ancianidade de nomea\u00e7\u00e3o) encaminha os resultados ao Dicast\u00e9rio vaticano competente e cessa, assim, a sua tarefa. O Dicast\u00e9rio competente procede ent\u00e3o \u00ab nos termos do direito, de acordo com o previsto para o caso espec\u00edfico\u00bb, agindo, portanto, com base nas normas can\u00f4nicas j\u00e1 existentes. Com base nos resultados da investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a Santa S\u00e9 pode imediatamente impor medidas preventivas e restritivas \u00e0 pessoa investigada.<\/p>\n

Empenho concreto<\/strong><\/p>\n

Com este novo instrumento jur\u00eddico desejado por Francisco, a Igreja Cat\u00f3lica realiza um novo e incisivo passo na preven\u00e7\u00e3o e combate dos abusos, que enfatiza a\u00e7\u00f5es concretas. Como escreve o Papa no in\u00edcio do documento: \u00abPara que tais fen\u00f3menos, em todas as suas formas, n\u00e3o aconte\u00e7am mais, \u00e9 necess\u00e1ria uma convers\u00e3o cont\u00ednua e profunda dos cora\u00e7\u00f5es, atestada por a\u00e7\u00f5es concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja\u00bb.<\/p>\n

Fonte: Vatican News<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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