O Papa Francisco entregou uma lista de 21 pontos de reflex\u00e3o aos Bispos participantes do Encontro sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Menores, que est\u00e1 sendo realizado no Vaticano.<\/p>\n
Na introdu\u00e7\u00e3o pronunciada na manh\u00e3 desta quinta-feira, 21 de fevereiro, durante a sess\u00e3o inaugural do encontro, o Papa Francisco observou que estes pontos s\u00e3o “algumas diretrizes para ajudar a nossa reflex\u00e3o”, “simples ponto de partida que vem de voc\u00eas e volta a voc\u00eas, e que n\u00e3o subtrai nada \u00e0 criatividade necess\u00e1ria a este encontro”.<\/p>\n
Neles, s\u00e3o estabelecidas algumas propostas, como “elaborar um vade-m\u00e9cum” que especifique os passos a serem dados a partir do momento em que aparece um caso de abuso; informar as autoridades civis e eclesi\u00e1sticas; ou aumentar a idade m\u00ednima para o casamento.<\/p>\n
Durante um encontro com jornalistas, Dom Charles Scicluna, Arcebispo de Malta, Secret\u00e1rio Adjunto da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 e membro do Comit\u00ea Organizador do Encontro, observou que esses 21 pontos cobrem todos os aspectos do encontro: “bom governo sobre esta quest\u00e3o, v\u00e1rias propostas que ir\u00e3o abordar a quest\u00e3o da atitude, protocolos ao lidar com os casos, e tamb\u00e9m tentar ver as decis\u00f5es importantes”.<\/p>\n
“Os 21 pontos se referem a uma forma de compromisso, s\u00e3o um roteiro para o nosso debate, s\u00e3o pontos muito concretos e, portanto, devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o atentamente, de maneira muito s\u00e9ria. Esses pontos n\u00e3o receber\u00e3o uma resposta em tr\u00eas dias, mas fornecer\u00e3o novas pol\u00edticas. O aspecto mais importante \u00e9 que o Santo Padre n\u00e3o quer que se assumam apenas esses pontos, mas que se adquiram medidas concretas. \u00c9 uma motiva\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A seguir, os 21 pontos entregues pelo Papa Francisco:<\/p>\n
1. Elaborar um vade-m\u00e9cum pr\u00e1tico no qual estejam especificados os passos a serem dados pelas autoridades em todos os momentos chave da emerg\u00eancia de um caso.<\/p>\n
2. Organizar equipes de escuta, formada por pessoas preparadas e especializadas, onde ser\u00e1 feito um primeiro discernimento dos casos das pressupostas v\u00edtimas.<\/p>\n
3. Estabelecer crit\u00e9rios para o envolvimento direto do Bispo ou do Superior Religioso.<\/p>\n
4. Aplicar procedimentos compartilhados para o exame das acusa\u00e7\u00f5es, a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e o direito de defesa dos acusados.<\/p>\n
5. Informar as autoridades civis e as autoridades eclesi\u00e1sticas superiores respeitando as normas civis e can\u00f4nicas.<\/p>\n
6. Fazer uma revis\u00e3o peri\u00f3dica dos protocolos e das normas para salvaguardar um ambiente protegido para os menores em todas as estruturas pastorais; protocolos e normas baseados nos princ\u00edpios da justi\u00e7a e da caridade e que devem se integrar para que a a\u00e7\u00e3o da Igreja, tamb\u00e9m neste campo, seja conforme \u00e0 sua miss\u00e3o.<\/p>\n
7. Estabelecer protocolos espec\u00edficos para a gest\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es contra os Bispos.<\/p>\n
8. Acompanhar, proteger e cuidar das v\u00edtimas, oferecendo-lhes todo o necess\u00e1rio apoio para uma cura completa.<\/p>\n
9. Incrementar a conscientiza\u00e7\u00e3o das causas e das consequ\u00eancias dos abusos sexuais atrav\u00e9s de iniciativas de forma\u00e7\u00e3o permanente de Bispos, Superiores religiosos, cl\u00e9rigos e agentes pastorais.<\/p>\n
10. Preparar percursos para o cuidado pastoral das comunidades feridas pelos abusos e itiner\u00e1rios penitenciais e de recupera\u00e7\u00e3o para os culpados.<\/p>\n
11. Consolidar a colabora\u00e7\u00e3o com todas as pessoas de boa vontade e com os profissionais dos meios de comunica\u00e7\u00e3o para poder reconhecer e discernir os casos verdadeiros dos falsos, as acusa\u00e7\u00f5es das cal\u00fanias evitando rancores e insinua\u00e7\u00f5es, fofocas e difama\u00e7\u00f5es (cf. Discurso \u00e0 C\u00faria Romana, 21 de dezembro de 2018).<\/p>\n
12. Elevar a idade m\u00ednima para o casamento a 16 anos.<\/p>\n
13. Estabelecer disposi\u00e7\u00f5es que regulamentem e facilitem a participa\u00e7\u00e3o dos especialistas leigos nas investiga\u00e7\u00f5es e nos v\u00e1rios n\u00edveis de ju\u00edzo dos processos can\u00f4nicos concernentes aos abusos sexuais e\/ou de poder.<\/p>\n
14. O direito \u00e0 defesa: \u00e9 preciso tamb\u00e9m proteger o princ\u00edpio de direito natural e can\u00f4nico da pressuposta inoc\u00eancia at\u00e9 prova de culpabilidade do acusado. Por isso \u00e9 preciso evitar que sejam publicadas listas de acusados, tamb\u00e9m por parte das dioceses, antes da investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e da condena\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
15. Observar o tradicional princ\u00edpio da proporcionalidade da pena com rela\u00e7\u00e3o ao crime cometido. Deliberar para que os sacerdotes e os bispos culpados de abuso sexual contra menores abandonem o minist\u00e9rio p\u00fablico.<\/p>\n
16. Introduzir regras referentes aos seminaristas e candidatos ao sacerd\u00f3cio ou \u00e0 vida religiosa. Para os mesmos introduzir programas de forma\u00e7\u00e3o inicial e permanente para consolidar sua maturidade humana, espiritual e psicossexual, assim como suas rela\u00e7\u00f5es interpessoais e seus comportamentos.<\/p>\n
17. Submeter os candidatos ao sacerd\u00f3cio e \u00e0 vida consagrada a uma avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica por parte de especialistas qualificados e credenciados.<\/p>\n
18. Indicar as normas que regulamentam a transfer\u00eancia de um seminarista ou aspirante religioso de um semin\u00e1rio a outro; assim como de um sacerdote ou religioso de uma diocese ou de uma congrega\u00e7\u00e3o a outra.<\/p>\n
19. Formular c\u00f3digos de conduta obrigat\u00f3rios para todos os cl\u00e9rigos, os religiosos, os funcion\u00e1rios de servi\u00e7o e os volunt\u00e1rios, para delinear limites apropriados nas rela\u00e7\u00f5es pessoais. Especificar os requisitos necess\u00e1rios para os funcion\u00e1rios e os volunt\u00e1rios, e verificar seus antecedentes criminais.<\/p>\n
20. Ilustrar todas as informa\u00e7\u00f5es e os dados sobre os perigos do abuso e os seus efeitos, sobre como reconhecer os sinais de abuso e sobre como denunciar os suspeitos de abuso sexual. Tudo isso deve ocorrer em colabora\u00e7\u00e3o com os pais, professores, profissionais e autoridades civis.<\/p>\n
21. \u00c9 necess\u00e1rio que seja institu\u00eddo, onde ainda n\u00e3o foi feito, um organismo de f\u00e1cil acesso para as v\u00edtimas que queiram denunciar eventuais crimes. Um organismo que seja aut\u00f4nomo, tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade eclesi\u00e1stica local e seja formado por pessoas especializadas (cl\u00e9rigos e leigos), que saibam exprimir a aten\u00e7\u00e3o da Igreja, para com os que se considerem ofendidos por comportamentos impr\u00f3prios por parte dos cl\u00e9rigos.(ACI Digital)<\/p>\n
Papa Francisco durante a abertura do Encontro. Foto: Vatican Media<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Papa Francisco entregou uma lista de 21 pontos de reflex\u00e3o aos Bispos participantes do Encontro sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Menores, que est\u00e1 sendo realizado no Vaticano. Na introdu\u00e7\u00e3o pronunciada na manh\u00e3 desta quinta-feira, 21 de fevereiro, durante a sess\u00e3o inaugural do encontro, o Papa Francisco observou que estes pontos s\u00e3o “algumas diretrizes para ajudar a nossa <\/p>\n