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<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nesta segunda-feira, dia 14 de agosto, o Arcebispo de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino de Castro, visitou as detentas que se encontram com filhos nas celas e\/ou gr\u00e1vidas do Conjunto Penal de Feira de Santana. Acompanharam o Arcebispo a coordenadora da Pastoral Carcer\u00e1ria de Feira de Santana, Irm\u00e3 Iria Minosso, o vice-coordenador, padre Jorge Fontes da Silva Santos, e a Irm\u00e3 Anne Patr\u00edcia Silva Santos, membro da Pastoral Carcer\u00e1ria e da Gruta do Ros\u00e1rio. Logo ap\u00f3s a visita, foi divulgada uma nota pela Pastoral Carcer\u00e1ria, a n\u00edvel nacional, pela Arquidiocese de Feira e pela OAB (Ordem dos Advogados da Bahia), de Feira de Santana.<\/p>\n
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PRES\u00cdDIO DE FEIRA DE SANTANA<\/p>\n
CRIAN\u00c7AS REC\u00c9M-NASCIDAS COM SUAS M\u00c3ES NAS CELAS<\/p>\n
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\u00c9 lament\u00e1vel as condi\u00e7\u00f5es do pres\u00eddio de Feira de Santana, segunda maior cidade do Estado da Bahia. Al\u00e9m da superpopula\u00e7\u00e3o e das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, o sistema prisional tem gerado outras situa\u00e7\u00f5es de ilegalidade e de injusti\u00e7a.<\/p>\n
Sete detentas, que deram a luz nos \u00faltimos meses e duas outras, prestes a ter crian\u00e7as, est\u00e3o sendo mantidas presas, pela Justi\u00e7a, em celas superlotadas \u2013 polu\u00eddas, \u00a0insalubres e contaminadas. \u00a0O grande n\u00famero de gatos, residindo no mesmo local, agrava a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As crian\u00e7as que est\u00e3o encarceradas com suas m\u00e3es t\u00eam tido um atendimento m\u00e9dico muito prec\u00e1rio. \u00a0 \u00a0A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave que foi necess\u00e1rio a Pastoral Carcer\u00e1ria levar uma pediatra volunt\u00e1ria ao pres\u00eddio para atender um caso urgente.<\/p>\n
As detentas gr\u00e1vidas t\u00eam tido o mesmo precar\u00edssimo atendimento m\u00e9dico prestado pela unidade prisional a todos os outros detentos. Elas n\u00e3o recebem nenhuma alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada, nem mesmo um suplemento nutricional ou medicamentoso. N\u00e3o se garante nenhum atendimento pedi\u00e1trico. As vacinas para as gestantes e crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas s\u00e3o aplicadas sempre com atraso.<\/p>\n
No intuito de suprir as situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, a Pastoral Carcer\u00e1ria Arquidiocesana improvisou um pequeno ber\u00e7\u00e1rio, sem querer com isso, legitimar a cust\u00f3dia de crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas ao lado de suas M\u00e3es.<\/p>\n
\u00c9 indiscut\u00edvel que crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas mantidas com suas M\u00e3es dentro de uma pris\u00e3o carregar\u00e3o sequelas e traumas psicol\u00f3gicos. \u00a0 \u00a0 \u00a0Os operadores da Ci\u00eancia Jur\u00eddica, conhecedores da psicologia e das ci\u00eancias afins, devem, necessariamente, ter presente esta lament\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Defensoria Estadual e advogados contratados por algumas detentas t\u00eam tentado \u2013 sem \u00eaxito \u2013 conseguir o benef\u00edcio previsto em Lei da pris\u00e3o domiciliar para estas detentas, junto \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal de Feira de Santana, que tem o Juiz Dr. Waldir Viana Ribeiro Junior \u00e0 frente desta e de outras Varas Criminais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m salta aos olhos no sistema prisional de Feira de Santana as condi\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o sujeitos os presos do regime semiaberto, mesmo tendo direito \u00e0 sa\u00edda tempor\u00e1ria, n\u00e3o est\u00e3o podendo cumprir tal benef\u00edcio por causa de uma exig\u00eancia fixada pelo mesmo Juiz da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal de Feira de Santana que condiciona a sa\u00edda dos presos o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, indisponibilizadas pelo Estado, tornando-se uma exig\u00eancia descabida.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses o Brasil tem assistido a uma s\u00e9rie de presos que est\u00e3o envolvidos em den\u00fancias de delitos envolvendo milh\u00f5es de reais em desvios de recursos p\u00fablicos e v\u00e1rios destes est\u00e3o em pris\u00e3o domiciliar, inclusive sem uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
A esposa de um ex-governador recentemente foi colocada em pris\u00e3o domiciliar por ser M\u00e3e de filhos de 10 e 14 anos de idade e igualmente um conhecido pol\u00edtico baiano, ambos suspeitos de envolvimento em desvios de dinheiro p\u00fablico de cifras alt\u00edssimas, enquanto que as detentas de Feira \u2013 que t\u00eam filhos rec\u00e9m-nascidos e est\u00e3o gr\u00e1vidas \u2013 com envolvimento em delitos de muito menos relev\u00e2ncia, n\u00e3o conseguem tal benef\u00edcio.<\/p>\n
Efetivamente nosso Poder Judici\u00e1rio tem sido muito mais condescendente na aplica\u00e7\u00e3o da Lei para ricos e poderosos e muito exigente na concess\u00e3o de Direitos para presos menos favorecidos econ\u00f4mica e socialmente. Tal tratamento diferenciado salta aos olhos, sendo uma realidade a dificuldade de detentas M\u00e3es e Gestantes pobres conseguirem a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar em todo Brasil.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o Brasileira \u00e9 clar\u00edssima no direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar para presas que est\u00e3o amamentando e gestantes e tal assunto j\u00e1 tem sido objeto de decis\u00f5es neste mesmo sentido por v\u00e1rios Tribunais e pelo STF. A Lei 13.257 de 2016 incluiu na rela\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es que o Juiz deve conceder pris\u00e3o domiciliar \u00e0s gestantes independente do tempo de gesta\u00e7\u00e3o e de sua situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e a mulher que tenha filho menor de 12 anos.<\/p>\n
Conclamamos as autoridades, principalmente ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia, como tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e \u00e0 Defensoria Estadual, que envidem todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para solu\u00e7\u00e3o destes graves problemas. A SEAP \u2013 Secretaria de Assuntos Prisionais do Estado da Bahia, precisa tamb\u00e9m fazer gest\u00f5es neste sentido. Esperamos que o Juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Feira \u2013 Dr. Valdir Viana Ribeiro, nomeado Magistrado para ser guardi\u00e3o constitucional e aplicador das Leis, seja sens\u00edvel ao nosso apelo e atenda essas demandas no que lhe concerne.<\/p>\n
Queremos chamar a aten\u00e7\u00e3o para esta grave ofensa \u00e0 dignidade da pessoa especialmente neste dia \u2013 14 de agosto \u2013 em que celebramos a mem\u00f3ria de S\u00e3o Maximiliano Maria Kolbe \u2013 Sacerdote Polon\u00eas \u2013 Padroeiro da Pastoral Carcer\u00e1ria, que ofereceu-se e morreu em lugar de um preso em um campo de concentra\u00e7\u00e3o na segunda guerra mundial.<\/p>\n
Dom Zanoni Demettino Castro \u2013 Arcebispo Metropolitano de Feira de Santana<\/p>\n
Dom Otorrino Assolari \u2013 Bispo de Serrinha e referencial da Pastoral Carcer\u00e1ria Bahia e Sergipe<\/p>\n
Padre Valdir Jo\u00e3o Silveira \u2013 Coordenador Nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria da CNBB<\/p>\n
Francisco Carlos de A. Franco \u2013 Coordenador Estadual da Pastoral<\/p>\n
Davi Pedreira \u2013 \u00a0Assessor Jur\u00eddico da Pastoral \u2013 Bahia e Sergipe<\/p>\n
Irm\u00e3 Iria Minosso \u00a0\u2013 Coordenadora da Pastoral de Feira de Santana<\/p>\n
Marcos Carvalhal \u00a0\u2013 Presidente da OAB de Feira de Santana<\/p>\n
Fonte:Arquidiocese de Salvador<\/p>\n
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Nesta segunda-feira, dia 14 de agosto, o Arcebispo de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino de Castro, visitou as detentas que se encontram com filhos nas celas e\/ou gr\u00e1vidas do Conjunto Penal de Feira de Santana. Acompanharam o Arcebispo a coordenadora da Pastoral Carcer\u00e1ria de Feira de Santana, Irm\u00e3 Iria Minosso, o vice-coordenador, padre Jorge <\/p>\n