Um grupo de 24 pessoas, sendo 20 delas líderes que representam as Pastorais Sociais da Igreja do Brasil em Conselhos de Políticas Públicas participou do Encontro Nacional de Conselheiros(as) de Políticas na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), neste 21 de novembro.

O objetivo da atividade, promovida pela Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora, foi proporcionar espaço para troca de experiências entre Conselheiros/as, que atuem a partir da motivação da fé cristã em Conselhos Nacionais de Políticas Públicas, conhecendo melhor o contexto social, político e econômico, aprofundando seu papel à luz da fé e da Doutrina Social da Igreja.

Segundo frei Olávio Doto, assessor da Comissão Sociotransformadora, o encontro também teve o objetivo de identificar limites, avanços e desafios tendo em vista a projeção de uma mútua cooperação para dar maior eficácia ao exercício de representação nos Conselhos.

André de Oliveira, de Uberlândia (MG), representa a Pastoral da Saúde e a CNBB no Conselho Nacional de Saúde. Foto: Assessoria de Comunicação CNBB/Fernando Cristino

Conselho de Saúde – Um dos participantes é o André Luiz de Oliveira, de Uberlândia (MG). Ele representa a Pastoral da Saúde e a CNBB no Conselho Nacional de Saúde. Em sua avaliação, num contexto em que a participação social está sendo colocada em xeque, articulações como esta puxada pela CNBB que buscam fortalecer a participação dos cristãos nos conselhos de políticas públicas são muito importantes.

“Esta iniciativa é importante para expandir, sensibilizar e mobilizar mais pessoas para a participação social”, disse. Para ele, trata-se de um desdobramento concreto da Campanha da Fraternidade 2019 que discutiu o tema: “Fraternidade e Políticas Públicas”. Além disto, ele destaca o caráter de troca de experiência e das dificuldades encontradas entre as diversas lideranças que atuam em conselhos.

A Regina Leão, do Rio de Janeiro, representou a Pastoral do Menor no CONANDA até as mudanças provocadas pelo decreto 10.003/2019

A Regina Leão, do Rio de Janeiro, representou a Pastoral do Menor no Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), até as mudanças provocadas pelo decreto 10.003/2019, publicado dia 5 de setembro deste ano. O decreto cassou o mandato de todos os conselheiros eleitos e empossado em março deste ano e mudou o funcionamento do órgão, definindo que os membros do conselho serão escolhidos por processo seletivo e não eleição.

Segundo ela, encontros como este são fundamentais porque a Igreja sempre, por meio de suas pastorais, está muito próxima das diferentes realidades nas comunidades e sempre desenvolveu um papel importante no processo de fortalecimento da democracia brasileira cuja participação em conselhos é uma das características. Ela lembrou que Pastoral do Menor desempenhou um papel importantíssimo no processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente e na construção do sistema de garantia dos direitos nesta área. “Saímos de uma situação irregular para uma noção de proteção integral”, disse.

Um dos encaminhamentos desta articulação, é a realização da Capacitação para Conselheiros e Conselheiras de Políticas Públicas” – Conselhos Paritários. Iniciativa, já aprovada no Conselho Pastoral da CNBB, será realizada, em 2020, em parceria com o Centro Nacional de Fé e Política Dom Hélder Câmara e se desdobrará em duas etapas sendo a 1ª turma, de 12 a 14 de fevereiro e a 2ª turma de 1º a 3 de abril.

A realização do curso tem como parceiros: Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara, Comissão Pastoral Episcopal para a Ação Sociotransformadora, Instituto Agostín Castejon, União Marista do Brasil, Conselho Nacional do Laicato do Brasil e Rede Eclesial Pan Amazônica.

Fonte:CNBB