O bispo de Mogi das Cruzes (SP) e presidente do Regional Sul 1 (Estado de São Paulo) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Pedro Luiz Stringhini, entregou oficialmente a Carta Aberta ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o deputado estadual Carlão Pignatari, na tarde desta segunda-feira, 18 de outubro. O assessor político da CNBB, padre Paulo Renato, também participou da entrega junto aos deputados estaduais do Estado de São Paulo Emídio de Souza, André do Prado, Reinaldo Alguz e o ex-deputado padre Afonso Lobato.
De acordo com o assessor político da CNBB, padre Paulo Renato, o deputado estadual Carlão Pignatari se mostrou consternado pelo fato, pediu desculpas à CNBB, ao Papa Francisco e ao episcopado brasileiro em nome da ALESP.
Na abertura da 49ª Sessão Ordinária direto do plenário Juscelino Kubitschek, o presidente da ALESP, em nome do parlamento paulista, repudiou toda palavra que vá além da crítica e que se constitua em ataques que extrapolem os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Segundo ele, para o político o dom da palavra é um direito inalienável mas encontra limites no respeito e na própria lei. Segundo ele, a divergência legitima a democracia mas não autoriza a barbárie.
O presidente da ALESP disse que a tribuna do parlamento não comporta manifestações de ódio e que não é aceitável que um deputado suba à tribuna para professar ofensas. “Em nome do parlamento paulista eu rogo um pedido de desculpas expresso ao Papa Francisco, a dom Orlando Brandes”, disse.
Carta Aberta da CNBB
O presidente da ALESP disse discordar totalmente das expressões proferidas contra o Papa e dom Orlando no último dia 14 de outubro, além de destacar que são antirregimentais e determinou a retirada das notas taquigráficas das ofensas proferidas, nos termos do artigo 18 do Regimento Interno da casa. Na sequência, ele leu integralmente a Carta Aberta entregue pela CNBB.
No documento, a CNBB rejeita “fortemente as abomináveis agressões” proferidas da Tribuna da ALESP pelo deputado estadual Frederico D’Avila no último dia 14 de outubro. O documento reitera que “com ódio descontrolado, o parlamentar atacou o Santo Padre o Papa Francisco, a CNBB, e particularmente o Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida. Feriu e comprometeu a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção pelas instâncias competentes”. Além da entrega à ALESP, a CNBB vai buscar uma reparação jurídica a ser corrigida “pelo bem da democracia brasileira”.
Pedido de desculpas
Na mesma sessão, o deputado que proferiu as ofensas no dia 14 de outubro se dirigiu à tribuna da ALESP e pediu desculpas pelos excessos cometidos em seu pronunciamento. Ele alegou ter sido inflamado por problemas pessoais ocorridos nos dias anteriores. “Meu pronunciamento foi inapropriado, exagerado, descabido e infeliz”, disse o deputado.
O caso será levado ao Conselho de Ética da ALESP.
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