A Conferência Episcopal Peruana (CEP) enviou uma carta ao Presidente da República, Francisco Sagasti, para pedir que corrija a “excessiva limitação” da capacidade para as igrejas, estabelecida para enfrentar a segunda onda da pandemia da Covid-19.

A carta está em nome de todos os bispos do Peru e dos católicos do país e é assinada pela Presidência da CEP.

“Dirigimo-nos ao senhor (…) para solicitar a sua intervenção a fim de corrigir os critérios estabelecidos para a capacidade de participação dos fiéis nas medidas que estão sendo tomadas nas províncias e regiões do país por causa da pandemia”, indica a carta enviada em 17 de março.

À raiz da segunda onda do coronavírus e do colapso do sistema de saúde em diferentes partes do país, o presidente Sagasti anunciou uma série de medidas, como a classificação das regiões em três níveis: alto, muito alto e extremo, de acordo com a gravidade da pandemia.

Para regiões classificadas como extremas, foi proibida a abertura de igrejas e locais de culto. No entanto, permite-se 20% da capacidade em lojas, centros comerciais, galerias, magazines, e 30% para áreas internas com ventilação em restaurantes e 30% em áreas externas.

No nível muito alto, igrejas e locais de culto podem atingir 20% da capacidade, enquanto lojas, centros comerciais, galerias, magazines podem atingir 30% de sua capacidade. Da mesma forma, os restaurantes e similares podem ter uma capacidade de 30% em ambientes internos e 40% em ambientes externos.

No nível alto, as igrejas podem atingir 30% da capacidade, enquanto as lojas em geral chegam a 40%.

Em 12 de outubro de 2020, os bispos do Peru publicaram o “Protocolo de Atividades Religiosas da Igreja Católica em tempos de pandemia”, que foi previamente coordenado com o Ministério da Saúde, e que tem sido aplicado em cada jurisdição eclesiástica com as devidas adaptações para garantir a saúde dos fiéis que participam das atividades religiosas.

A carta de 17 de março da CEP assegura que foi graças ao protocolo citado que “não foram registrados contágios pela participação nestas atividades religiosas”.

Depois de “ter demonstrado que o cumprimento de nosso Protocolo garante as condições de saúde”, afirma a CEP, “consideramos excessiva a limitação de capacidade para os templos estabelecida nas categorias que o Ministério da Saúde desenhou para o controle desta pandemia”.

Os bispos peruanos expressaram que a limitação “excessiva” é ainda mais evidente quando “estabelecem níveis de capacidade maiores a outros âmbitos da vida social, embora a movimentação de pessoas seja muito maior que nos templos onde os fiéis participam das atividades religiosas sem muito movimento”.

A CEP expressou a sua preocupação pois na Semana Santa, de 28 de março a 3 de abril, “muitos fiéis estariam limitados de expressar livremente a sua fé, embora estejam dispostos a cumprir todos os protocolos sanitários estabelecidos devidamente”.

Diante da situação exposta, os bispos solicitaram ao presidente Sagasti “a sua intervenção imediata para que isso possa ser corrigido” e propuseram que a capacidade nas igrejas de cidades com nível de alerta extremo seja de 20%.

Em cidades de alerta muito alto 30%, e em cidades com nível de alerta alto de 40%.

“Consideramos que este pedido é de estrita justiça e em nada afetaria os louváveis ​​esforços que o Estado peruano tem feito para enfrentar esta pandemia, por isso pedimos sua mais rápida intervenção, para que este novo nível de capacidade entre em vigor na Semana Santa”, expressou a CEP.

Em sua carta, os bispos afirmaram que têm a obrigação de “transmitir os sentimentos de milhares de fiéis católicos que se sentem atacados em seu direito fundamental a exercer propriamente o direito à liberdade religiosa e de culto, limitando o acesso à Eucaristia e os exercícios da espiritualidade mediante a sua participação ativa nela, diante da permissividade no exercício de outras atividades” que “não são configuradas em nossa Constituição Política como direitos fundamentais”.

“Desta forma, nos perguntamos: Como podem restringir os direitos fundamentais amparados pela nossa Constituição quando, na verdade, permitem outros que não o são? Pedimos que esta contradição seja esclarecida, ou seja, a decisão de impor uma capacidade completamente reduzida em face às facilidades concedidas para o exercício de atividades econômicas”, acrescentaram.

Para a Conferência Episcopal Peruana “não há justificativa para manter os templos fechados, uma vez que continuam abertos os mercados” e outros estabelecimentos comerciais, “onde muita gente se aglomera e há um alto índice de movimentação”.

Lembraram também que a abertura de igrejas “implica necessariamente manter os fiéis em um ambiente controlado e à distância, sem se mover, uma atividade aplicada, por exemplo, na execução do Ato Litúrgico”.

“Desta forma, é evidente que, ao contrário dos restaurantes, centros comerciais, cinemas e outros locais de lazer, as pessoas vão às capelas e paróquias para rezar e não para conversar entre si”, acrescenta a carta.

Finalmente, a CEP afirmou que “é muito mais fácil controlar a ordem e o distanciamento social dos fiéis dentro dos templos” do que em qualquer outro lugar.

“É necessário garantir a observância do disposto no artigo 50 da Constituição Política, pois corresponde ao Estado Peruano colaborar com a ativa profissão de fé e com a assistência espiritual dos fiéis”, acrescentou a carta.(ACI)