O Papa Francisco aprovou, em 19 de mar\u00e7o, uma modifica\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico relativa ao modo de agir nos casos em que um religioso se ausenta de forma ileg\u00edtima da casa religiosa.<\/p>\n
A modifica\u00e7\u00e3o foi introduzida pela Carta Apost\u00f3lica em forma de Motu Proprio “Communis vita”, divulgada pela Sala de Imprensa do Vaticano nesta ter\u00e7a-feira, 26 de mar\u00e7o, e que envolve dois artigos do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, 694 e 729. Segundo o Santo Padre deixou disposto, a modifica\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor no dia 10 de abril.<\/p>\n
Conforme assinala o site oficial do Vaticano, Vatican News, foi acrescentado ao par\u00e1grafo 1 do c\u00e2none 694 um terceiro motivo de demiss\u00e3o ipso facto<\/em> do Instituto Religioso, isto \u00e9, a aus\u00eancia ileg\u00edtima da casa religiosa prolongada, segundo o c\u00e2n. 665 \u00a7 2 por doze meses ininterruptos, sem o desconhecimento do paradeiro do mesmo religioso.<\/p>\n Este novo motivo de demiss\u00e3o se soma aos outros dois j\u00e1 existentes: caso tenha abandonado notoriamente a f\u00e9 cat\u00f3lica e caso tenha contra\u00eddo ou atentado matrim\u00f4nio, mesmo s\u00f3 civilmente.<\/p>\n A decis\u00e3o de tomar esta medida se deu pelo fato deste fen\u00f4meno da aus\u00eancia ileg\u00edtima sem licen\u00e7a do Superior ou desconhecimento do paradeiro ter se tornado \u201cparticularmente relevante nos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n Diante disso, o Motu proprio estabelece os procedimentos a serem seguidos pelo superior e seu Conselho em caso de aus\u00eancia ileg\u00edtima da casa religiosa prolongada por ao menos doze meses: reunir provas; declarar o desconhecimento de paradeiro; e emitir a declara\u00e7\u00e3o do fato, a qual, para que a demiss\u00e3o conste juridicamente, deve ser confirmada pela Santa S\u00e9, caso seja um Instituto Pontif\u00edcio, ou pelo bispo da sede principal se o Instituto \u00e9 de direito diocesano.<\/p>\n Al\u00e9m disso, indica Vatican News, com este Motu proprio, a modifica\u00e7\u00e3o do c\u00e2n.694 \u00a7 1, levou consequentemente \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o do c\u00e2n. 729, que regulamenta a vida dos Institutos Seculares, porque para os membros de tais institutos n\u00e3o se aplica a demiss\u00e3o do Instituto por aus\u00eancia ileg\u00edtima.<\/p>\n Papa Francisco. Foto: Marina Testino \/ ACI Prensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Papa Francisco aprovou, em 19 de mar\u00e7o, uma modifica\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico relativa ao modo de agir nos casos em que um religioso se ausenta de forma ileg\u00edtima da casa religiosa. A modifica\u00e7\u00e3o foi introduzida pela Carta Apost\u00f3lica em forma de Motu Proprio “Communis vita”, divulgada pela Sala de Imprensa do Vaticano <\/p>\n