\u00a0Davi Pedreira: Nesta quarta feira, dia 25 de janeiro, a Igreja Cat\u00f3lica, atrav\u00e9s da Pastoral Carcer\u00e1ria da CNBB Regional Nordeste III, que abrange os Estados da Bahia e Sergipe, entregou uma “Carta Aberta ao Governador do Estado da Bahia”, denunciando os graves problemas existentes no sistema prisional Baiano, em uma reuni\u00e3o ocorrida na SEAP \u2013 Secretaria de Assuntos Prisionais. Estiveram representando a CNBB o Bispo referencial para a Pastoral Carcer\u00e1ria, Dom Ottorino Assolari – Bispo de Serrinha e Dom Zanoni Demetrino, Arcebispo de Feira de Santana e pela Pastoral Carcer\u00e1ria o Assessor Jur\u00eddico do Nordeste III – Davi Pedreira, o Coordenador da Pastoral Carcer\u00e1ria de Salvador – Padre Jose Carlos Santos Silva e o Vice Coordenador da Bahia – Orico Laureano.
\nAl\u00e9m do Secret\u00e1rio de Assuntos Prisionais Nestor Duarte, o Superintendente de Assuntos Penais Major PM Julio Cesar, o Chefe de Gabinete Carlos Sodre, o Diretor Geral da SEAP \u2013 Tarcisio Malaquias e o Superintendente de Ressocializa\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel \u2013 Luis Antonio, estiveram presentes o Assessor da Governadoria Cesar Lisboa, o Deputado Federal Nelson Pellegrino, a Deputada Estadual Maria del Carmen, o Juiz Corregedor do Tribunal de Justi\u00e7a Jose Reginaldo a Defensora Estadual Larissa Guanaes.
\nAp\u00f3s a entrega da carta que est\u00e1 publicada no site da CNBB Regional NE III e segue publicada em outa publica\u00e7\u00e3o minha logo a seguir a esta, definiu-se que a Secretaria de Assuntos Prisionais se reunir\u00e1 dentro de um m\u00eas na SEAP, no dia 22\/02\/2017, com representantes da Pastoral Carcer\u00e1ria e da CNBB e das diversas institui\u00e7\u00f5es do Estado que lidam com a quest\u00e3o prisional para debate dos problemas do sistema e an\u00e1lise de ado\u00e7\u00e3o de medidas que possam de fato viabilizar principalmente que os detentos estudem e trabalhem enquanto cumprem suas penas e para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas concretas por parte da SEAP. A Pastoral Carcer\u00e1ria comprometeu-se tamb\u00e9m em debater com O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado a problem\u00e1tica na demora excessiva no julgamento dos processos.
\nDavi Pedreira:\u00a0CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DA BAHIA<\/p>\n
\u201cEu estava preso e vieste me visitar\u201d – Evangelho de Mateus 25: 36<\/p>\n
A realidade ca\u00f3tica do sistema carcer\u00e1rio brasileiro tem afetado n\u00e3o somente aos aprisionados e os seus familiares, mas a todos n\u00f3s. A Pastoral Carcer\u00e1ria da Igreja Cat\u00f3lica h\u00e1 muito tem levantado esta quest\u00e3o, inclusive visitando as diversas unidades prisionais da Bahia rotineiramente. Diante desta realidade grav\u00edssima e a debilidade do nosso sistema prisional baiano, a\u00e7\u00f5es urgentes e emergenciais s\u00e3o imprescind\u00edveis para evitar que em nosso Estado ocorram rebeli\u00f5es e motins como tem havido em<\/p>\n
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outros Estados do Brasil. Preocupa-nos a superlota\u00e7\u00e3o, a precariedade da maior parte das instala\u00e7\u00f5es prisionais, a falta de assist\u00eancia m\u00e9dica, o baix\u00edssimo n\u00famero de presos trabalhando e estudando e a lentid\u00e3o no julgamento dos processos, dentre outras quest\u00f5es. Nestas condi\u00e7\u00f5es os pres\u00eddios baianos s\u00e3o verdadeiras escolas do crime.
\nSabemos que o sistema prisional \u00e9 composto de um conglomerado de institui\u00e7\u00f5es desde diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Estado: agentes de pres\u00eddio, policiais e outros, bem como operadores do Estado Juiz: Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria e este s\u00f3 ser\u00e1 eficaz se for articulado multidisciplinarmente, o que n\u00e3o ocorre.
\nCompreendemos que somente o Governador do Estado da Bahia poder\u00e1 assumir, ele mesmo, neste momento emergencial – pessoalmente – o gerenciamento de medidas que possam alterar a nossa realidade prisional, inclusive porque se observa um grande desencontro entre os \u00f3rg\u00e3os que devem gerir o sistema dentro do mesmo Estado da Bahia. Como exemplo, temos o grave fato de que uma grande quantidade de audi\u00eancias criminais n\u00e3o ocorre por que os presos n\u00e3o s\u00e3o conduzidos para as audi\u00eancias por agentes de pres\u00eddio ou pela pol\u00edcia militar.
\nApresentamos como medidas essenciais para melhoria do sistema prisional a requalifica\u00e7\u00e3o das unidades prisionais, separando-se os presos provis\u00f3rios dos condenados, os de regime fechado e semi-aberto, os prim\u00e1rios e reincidentes e separando-os tamb\u00e9m por tipo de crime: hoje o que existe \u00e9 uma completa desorganiza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o dos presos. Entendemos ser urgent\u00edssima a execu\u00e7\u00e3o de medidas de ressocializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e de atividades laborativas. O alto \u00edndice de reincid\u00eancia penal \u00e9 uma das grandes causas do aumento da viol\u00eancia, portanto, as a\u00e7\u00f5es efetivas no sentido da ressocializa\u00e7\u00e3o dos apenados se imp\u00f5e como pol\u00edtica p\u00fablica na \u00e1rea da seguran\u00e7a publica, independente de esta ou aquela matriz ideol\u00f3gica contr\u00e1ria a tais medidas.<\/p>\n
Dom Jo\u00e3o Petrini \u2013 Presidente do Regional Nordeste III da CNBB<\/p>\n
Dom Gilson da Silva Andrade\u2013 Secret\u00e1rio Geral do Regional NE III da CNBB<\/p>\n
Dom Zanoni Demettino Castro \u2013 Arcebispo de Freira de Santana<\/p>\n
Dom Ottorino Assolari – Bispo de Serrinha e referencial na CNBB para a Pastoral Carcer\u00e1ria<\/p>\n
Pe. Jos\u00e9 Carlos Santos Silva \u2013 Coordenador da Pastoral Carcer\u00e1ria da Arquidiocese de S\u00e3o Salvador<\/p>\n
Francisco Carlos Almeida Franco \u2013 Coordenador Pastoral Carcer\u00e1ria BA<\/p>\n
Davi Pedreira de Souza \u2013 Assessor Jur\u00eddico da Pastoral – Nordeste III\/CNBB<\/p>\n
Diva Santana \u2013 Grupob Tortura Nunca Mais<\/p>\n
Foto:Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Por Davi Pedreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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