Com o objetivo de discutir meios de amenizar os problemas existentes no sistema prisional do Estado da Bahia, a presidência do Regional Nordeste 3 da CNBB e a coordenação regional da Pastoral Carcerária realizaram uma reunião ontem (18), no Centro de Pastoral da Cúria Metropolitana de Salvador. Participaram do encontro o bispo de Camaçari e presidente do Regional Nordeste 3 da CNBB, Dom João Carlos Petrini; o bispo auxiliar de Salvador e secretário geral do Regional, Dom Gilson Andrade da Silva; o Arcebispo de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro; o bispo de Serrinha e referencial da Pastoral Carcerária no Regional Nordeste 3, Dom Ottorino Assolari; o coordenador estadual da Pastoral, Franco, o Assessor Jurídico, Davi Pedreira; além de outros dirigentes da Pastoral Carcerária a nível estadual.

O principal assunto discutido pelos presentes foi a preocupação com a segurança dos internos, tendo em vista os últimos acontecimentos em que presos foram exterminados dentro de presídios brasileiros por causa de problemas como superlotação, maus tratos, etc. De acordo com o Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária do Regional Nordeste 3, Davi Pedreira, os presídios da Bahia estão em estado crítico e precisam de mais atenção do governo.

“A Bahia tem o dobro ou o triplo de presos na cadeia, ou seja, numa cela que cabem dois, tem cinco, seis ou sete presos. O Estado diz que só tem 30% a mais nos espaços, mas isso é uma mentira. Eles dizem isso se baseando pelo número de vagas, mas o número de vagas não é real, porque muitas celas estão deterioradas. A Bahia tem 60% de presos provisórios que é uma coisa absurda. O direito prevê na sua concepção acadêmica, que o preso só ficasse preso provisoriamente sem ser julgado em casos excepcionais, mas é tão lenta a justiça baiana que 60% de presos estão sendo julgados ainda”, disse o assessor.

Uma comissão da Pastoral Carcerária está tentando agendar uma reunião com o governador da Bahia, Rui Costa, para apresentar um documento com as sugestões e prioridades apontadas durante a reunião. Dom Ottorino, bispo responsável pela Pastoral Carcerária no Regional, enfatizou a importância de ter um apoio do governo diante da situação pela qual os presídios estão passando.

“Nós queremos ir até o governador para que assuma pessoalmente a responsabilidade dos presídios, porque cabe a ele, como governador, assumir pessoalmente e a situação é grave aqui na Bahia… tem muitos problemas e poderia de uma hora pra outra ter uma bomba de repente, sem previsão nenhuma. Mandamos o convite ao governador, porque o quanto antes tivermos uma resposta, mais rápido o problema poderá ser resolvido. Nós esperamos que através disso possamos ficar com mais tranquilidade”, contou o bispo.

Na reunião ainda foram discutidos os problemas nas políticas públicas dentro do próprio presídio. A intenção é que aumente o número de escolas, melhores condições de trabalho para os presos, além da diminuição do excesso de prisões provisórias. Outra sugestão apontada é a possibilidade de realizar convênios com universidades que disponibilizem estagiários do curso de direito, para que os estudantes possam dar suporte ao sistema judiciário prisional.

Texto: Rosa Brito
Fotos: Lilian Kastro