O Prefeito de Porto Seguro (BA), Jânio Natal, sanciona lei Nº1739/22 que declara a festa de Nossa Senhora da Pena, padroeira de Porto Seguro, Patrimônio Imaterial.

A festa acontece de 29 de agosto a 08 de setembro, há 487 anos, caracterizando então, como a paróquia mais antiga do Brasil. Simboliza uma expressão das identidades: religiosas, históricas e culturais da terra mãe do Brasil, reunindo milhares de romeiros do Brasil e do exterior. O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade.

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